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  TERMOS DE USO

Termos de Serviço do Site dos Ursos

1. Aceitação dos Termos

1.1 Para usar os Serviços disponibilizados neste site, o usuário deverá primeiro concordar com os Termos. Não é permitido o uso de Qualquer dos Serviços por parte do usuário se ele não aceitar os Termos.

1.2 O usuário pode aceitar os Termos:

(A) clicando para aceitar ou concordar com os Termos, no cadastro deste site; ou

(B) usando efetivamente os Serviços. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que o Site dos Ursos considerará o seu uso dos Serviços uma aceitação dos Termos a partir desse momento.

1.3 O usuário não poderá usar os Serviços nem aceitar os Termos se: (a) não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico conosco; ou (b) for uma pessoa com restrições quanto ao recebimento de serviços impostas pelas leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país onde o usuário é residente ou a partir do qual usa os Serviços.

2. Uso dos Serviços por parte do usuário

2.1 Para acessar determinados Serviços, poderá ser solicitado ao usuário que forneça informações pessoais (tais como identificação ou detalhes de contato) como parte do processo de registro para o Serviço ou como parte da utilização continuada dos Serviços por parte do usuário. O usuário concorda que as informações de registro que nos fornecer serão sempre exatas, corretas e atualizadas.

2.2 O usuário concorda em usar os Serviços somente para os fins permitidos: (a) pelos Termos; e (b) quaisquer leis, regulamentos ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes (inclusive todas as leis em relação à exportação de dados ou software para e do Brasil ou outros países relevantes).

2.3 Não são permitidos perfis de grupos, a não ser que de fato exista uma relação estável entre os membros, como há entre os parceiros de um casal.

2.4 O usuário concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços (ou servidores e redes conectados aos Serviços).

2.5 O usuário concorda que será o único responsável (e que o Site dos Ursos não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos Termos e pelas conseqüências resultantes desse não cumprimento.

2.6 É terminantemente proibido a exibição e distribuição de qualquer conteúdo contendo pedofilia, apologia às drogas, apologia ao vandalismos, apologia ao terrorismo, apologia a qualquer discriminação quer seja de sexo, raça ou crença. Enfim, é proibido qualquer conteúdo ilegal tanto perante as leis brasileiras ou do país da onde o usuário esteja acessando os serviços do Site dos Ursos.

2.7 O usuário concorda que o Site dos Ursos não possui nenhuma responsabilidade por manter backup do conteúdo publicado.

2.8 O Site dos Ursos não poderá ser responsabilidade por quaisquer descontinuidades do Serviço, seja ela por questões técnicas ou comerciais.

2.9 É proibido a utilização de qualquer imagem, desenho ou conteúdo que não seja de propriedade do usuário a não ser que o mesmo tenha obtido prévia autorização do dono de fato do conteúdo em questão e possa comprová-la, inclusive judicialmente caso necessário.

2.10 É proibida a prática de qualquer tipo de comércio ou prestação de serviço neste site por parte do usuário sem a prévia autorização por escrito do Site dos Ursos.

2.11 É proibido usar o serviço de mensagens do site para o envio de mensagens não solicitadas - SPAM -, tais como correntes, orações, divulgação de eventos e anúncios de qualquer espécie, dentre outros.

2.12 É proibido usar o seu perfil no site para divulgar correntes, orações, eventos e anúncios de qualquer espécie, dentre outros.

2.13 É proibido usar os Serviços do Site para divulgar outros sites ou pedir votos para outros sites.

2.14 É proibido expor ou difamar publicamente qualquer pessoa, quer seja participante do site ou não, independente dos motivos.

Parágrafo Único:
As interações entre os usuários é de total responsabilidade e competência dos usuários envolvidos, não cabendo nenhuma responsabilidade ao Site dos Ursos.

3. Conteúdo nos Serviços

3.1 O usuário compreende que a responsabilidade integral por todas as informações a que possa ter acesso como parte dos Serviços, ou através da utilização dos mesmos, é da pessoa que deu origem a esse conteúdo. Todas essas informações são denominadas “Conteúdo”.

3.2 O usuário deverá estar ciente de que o Conteúdo que lhe é apresentado como parte dos Serviços, incluindo, sem limitação, anúncios nos Serviços e Conteúdo patrocinado nos Serviços, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual que são de propriedade dos patrocinadores ou anunciantes que fornecem esse Conteúdo (ou por outras pessoas ou empresas em seu nome). O usuário não poderá efetuar modificação, aluguel, arrendamento, empréstimo, venda, distribuição ou criação de obras derivadas baseadas neste Conteúdo (no todo ou em parte), a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo.

3.3 O Site dos Ursos se reserva o direito (mas não tem qualquer obrigação) de pré-selecionar, rever, marcar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer ou todo Conteúdo de qualquer Serviço.

3.4 O usuário compreende que, ao utilizar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo que possa considerar ofensivo, indecente ou censurável e que, a este respeito, utiliza os Serviços por sua conta e risco.

3.5 O usuário concorda que será o único responsável por qualquer Conteúdo que crie, transmita ou visualize enquanto utiliza os Serviços e pelas conseqüências das suas ações resultantes disso.

4. Direitos de propriedade

4.1 O usuário reconhece e concorda que o Site dos Ursos detém todos os direitos legais, títulos e participações relativas aos Serviços, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nos Serviços.

4.2 O usuário concorda que não removerá, ocultará nem alterará quaisquer avisos de direitos de propriedade (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos Serviços.

5. Licença do Site dos Ursos

5.1 O usuário não poderá (nem poderá permitir a mais ninguém) copiar, modificar, criar uma obra derivada de, realizar engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte do Software ou de qualquer parte que o componha, a menos que seja expressamente permitido ou previsto por lei, ou que o usuário tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo pelo Site dos Ursos, por escrito.

6. Licença de conteúdo do usuário

6.1 O usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao Conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através deles. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo, o usuário concede ao Site dos Ursos uma licença irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer Conteúdo que o usuário enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através deles. Essa licença tem como único objetivo permitir ao Site dos Ursos apresentar, distribuir e promover os Serviços e pode ser revogada para certos Serviços, conforme definido nos Termos Adicionais desses Serviços.

6.2 O usuário compreende que o Site dos Ursos, ao efetuar as etapas técnicas necessárias para fornecer os Serviços aos nossos usuários, pode (a) transmitir ou distribuir o seu Conteúdo por várias redes públicas e em várias mídias de dados; e (b) efetuar as alterações necessárias ao Conteúdo do usuário para ajustar e adaptar esse Conteúdo aos requisitos técnicos de conexão de redes, dispositivos, serviços ou mídia.

7. Término da relação do usuário com o Site dos Ursos

7.1 Os Termos continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo usuário ou pelo Site dos Ursos, conforme estabelecido a seguir:

7.2 O Site dos Ursos pode, a qualquer momento, encerrar o cadastro do usuário se:

(A) o usuário tiver violado qualquer cláusula dos Termos (ou tiver agido de forma que claramente mostre que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas dos Termos); ou

(B) tal for exigido ao Site dos Ursos por lei (por exemplo, quando o fornecimento dos Serviços ao usuário for ou se tornar ilegal);

(C) o Site dos Ursos julgar que o conteúdo publicado pelo usuário não seja de interesse deste Site;

(D) o usuário ficar sem acessar sua conta por mais de 6 meses (conta inativa);

(E) assim o Site dos Ursos julgar a seu exclusivo critério.

7.3 No evento do Site dos Ursos cancelar sua conta pelos motivos constantes dos itens 7.2-C ou 7.2-D e você for um Assinante Premium, você fará jus a um reembolso proporcional aos dias que ainda restarem de sua assinatura Premium. Para tal você deve fornecer sua conta bancária, seu nome e seu CPF para que o reembolso seja feito. Se o motivo do encerramento de sua conta for o item 7.2-A ou 7.2-B você não terá direito a reembolso.

8. Anúncios

8.1 Alguns dos Serviços são mantidos por receita proveniente de publicidade e podem exibir anúncios e promoções. Tais anúncios podem ser contextuais ao conteúdo da informação armazenada nos Serviços, pesquisas feitas por meio dos Serviços ou outras informações.

8.2 A maneira, modo e abrangência da publicidade do Site dos Ursos nos Serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio específico ao usuário.

9. Outros conteúdos

9.1 Os Serviços podem incluir hiperlinks a outros sites, conteúdo ou recursos da web. O Site dos Ursos pode não ter nenhum controle sobre quaisquer sites ou recursos da web fornecidos por empresas ou pessoas que não o Site dos Ursos.

9.2 O usuário reconhece e concorda que o Site dos Ursos não é responsável pela disponibilidade de qualquer um desses sites ou recursos externos e nem endossa qualquer anúncio, produto ou outro material disponível ou originado em tais sites e recursos da web.

9.3 O usuário reconhece e concorda que o Site dos Ursos não é responsável por qualquer perda ou dano em que possa incorrer em resultado da disponibilidade de tais sites ou recursos externos, ou em decorrência de qualquer expectativa esperada pelo usuário em relação à integridade, precisão ou existência de quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos da web.

10. Alterações nos Termos

10.1 O Site dos Ursos poderá alterar a qualquer momento o presente Termo.

10.2 O usuário compreende e concorda que, se utilizar os Serviços após a data de alteração do Termo de Serviço, o Site dos Ursos considerará essa utilização como uma aceitação do Termo atualizado.

 

Termos de Uso - Política de Privacidade Ursos ® 1999.
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